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sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Mulher recorre à Justiça para ter 2 mães na certidão


A vendedora Lucyana Gutierrez, de 40 anos, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para conseguir o direito de colocar os nomes das duas mulheres que considera como mães em seu registro de nascimento. “Parece estranho, mas é assim que fui criada, por duas mães adotivas”, disse Lucyana ao G1. O recurso especial protocolado pela defesa da vendedora foi julgado pela 3ª Turma. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (29) no site do órgão. O colegiado seguiu o entendimento do relator, o ministro Marco Aurélio Bellizze, e determinou o retorno do processo à primeira instância para ser julgado novamente. Segundo a decisão, Lucyana não teve chance de apresentar todas as provas sobre a convivência dela com as duas mães.  Lucyana conta ao G1 que foi deixada pelos pais biológicos na porta de uma distribuidora de bebidas, em Rondonópolis (MT), quando ainda era um bebê. Segundo a vendedora, ela foi adotada por uma das duas proprietárias da empresa. “Na época, não era permitido colocar os nomes de duas mulheres no registro de nascimento, por isso, apenas uma delas me registrou”, explicou. No entanto, a vendedora conta que foi criada pelas duas mulheres. Segundo informações divulgadas pelo STJ, as empresárias tinham uma “relação homoafetiva”. Lucyana prefere não dar informações sobre a relação entre as mulheres.

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